Bolsa Família: Como Funciona e Quem Tem Direito

Conheça o principal programa social do país, Saiba tudo sobre o Bolsa Família: Como Funciona e Quem Tem Direito.

Certamente, o Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes do Brasil. Ele foi criado para ajudar famílias em dificuldades financeiras, oferecendo um valor mensal para auxiliar com despesas como alimentação, educação e saúde.

Assim, apesar de ser muito conhecido, muita gente ainda tem dúvidas sobre como o programa funciona, quem pode se inscrever e quais são as obrigações das famílias que recebem o benefício.

Contudo, este artigo vai te ajudar a entender tudo sobre o Bolsa Família e como você pode participar dele.

O Que é o Bolsa Família?

Primeiramente, o Bolsa Família é um programa do governo que dá uma ajuda financeira para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

Pois, o principal objetivo do programa é garantir que essas famílias tenham acesso a necessidades básicas, como comida, escola para as crianças e atendimento médico.

Em 2023, o programa foi reformulado, substituindo o Auxílio Brasil e voltando a se chamar Bolsa Família.

Enfim, além do apoio financeiro, ele faz parte de um conjunto de ações que buscam melhorar a vida dessas famílias, para que elas possam, no futuro, superar as dificuldades.

Quem Pode Receber o Bolsa Família?

O Bolsa Família é voltado para famílias em dois principais grupos:

• Famílias em extrema pobreza: São aquelas com renda por pessoa de até R$ 105,00 por mês.
• Famílias em situação de pobreza: Têm uma renda por pessoa entre R$ 106,00 e R$ 218,00 por mês.

As famílias que têm gestantes, crianças e adolescentes de até 18 anos de idade têm prioridade para receber o benefício.

Como é Calculado o Valor do Benefício?

O valor que cada família recebe depende da composição da família e da sua situação econômica.

Assim, o Bolsa Família tem três tipos de benefícios principais:

• Benefício Primeira Infância: Pago a famílias com crianças de até 6 anos. O valor é de R$ 150,00 por criança.
• Benefício Variável: Pago a famílias com gestantes, nutrizes (mães que amamentam), ou crianças e adolescentes de até 18 anos. O valor é de R$ 50,00 por membro da família que se encaixe nesse perfil.
• Benefício Renda de Cidadania: Esse é o valor básico, pago a todas as famílias que se enquadram nas regras de pobreza ou extrema pobreza. O valor é de R$ 142,00 por pessoa da família.

Além disso, foi criado um Benefício Extraordinário para garantir que nenhuma família receba menos de R$ 600,00 por mês.

Como se Inscrever no Bolsa Família?

Para participar do Bolsa Família, a família precisa estar registrada no Cadastro Único (CadÚnico), que é o sistema usado pelo governo para gerenciar benefícios sociais.

Contudo, o cadastro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou nas prefeituras.

Você vai precisar levar alguns documentos de todos os membros da família, como:

• RG ou CPF
• Certidão de nascimento ou casamento
• Carteira de trabalho
• Comprovante de residência

Afinal, depois que o cadastro for feito, as informações serão analisadas e, se a família atender aos critérios, será incluída automaticamente no programa.

Obrigações das Famílias que Recebem o Bolsa Família

Quem recebe o Bolsa Família tem algumas responsabilidades que devem ser cumpridas para continuar recebendo o benefício.

Então, essas obrigações são importantes para garantir que a família esteja cuidando do desenvolvimento das crianças e adolescentes.

As principais são:

• Educação: As crianças e adolescentes de 6 a 15 anos precisam ter uma frequência escolar de pelo menos 85%, e os jovens entre 16 e 17 anos devem ter uma frequência mínima de 75%.
• Saúde: As gestantes devem fazer o pré-natal, e as mães precisam garantir que as crianças tomem as vacinas obrigatórias.
• Atualização do Cadastro: Se houver mudanças na família (como o nascimento de uma criança, mudança de endereço, etc.), é preciso atualizar o cadastro no CRAS ou na prefeitura.

Afinal, se essas obrigações não forem cumpridas, a família pode ter o benefício suspenso ou cancelado.

Como Consultar o Bolsa Família

As famílias que já estão inscritas no Bolsa Família podem consultar o saldo e as datas de pagamento de várias maneiras:

• Aplicativo Caixa Tem: O app oficial da Caixa Econômica Federal permite ver o valor e a data do pagamento.
• Central de Atendimento Caixa: Basta ligar para o número 111 e informar seus dados pessoais para consultar o benefício.
• Consulta online: No site da Caixa Econômica Federal, usando o CPF e o NIS (Número de Identificação Social), também é possível consultar o benefício.

Quando o Bolsa Família é Pago?

Os pagamentos são feitos conforme o número final do NIS, e a Caixa Econômica Federal divulga o calendário todos os anos.

Então, as datas são distribuídas ao longo do mês para evitar filas e facilitar o atendimento.

Perguntas Frequentes

1. Posso receber o Bolsa Família e outros benefícios? Sim, você pode acumular o Bolsa Família com outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que sua família atenda às regras de cada programa.
2. E se minha renda aumentar? Se sua renda aumentar, mas ainda for abaixo de R$ 218,00 por pessoa, você continua recebendo o Bolsa Família. Se a renda superar esse valor, o benefício pode ser suspenso. Porém, existe uma regra que permite que você continue no programa por mais dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
3. O que fazer se o benefício for cancelado? Se seu benefício for cancelado, procure o CRAS ou a prefeitura para saber o motivo e, se for o caso, pedir uma revisão do seu cadastro.

Conclusão

Enfim, o Bolsa Família é essencial para milhões de brasileiros, ajudando a combater a pobreza e garantir o bem-estar das famílias mais vulneráveis.

Entender como o programa funciona, quem pode participar e as obrigações das famílias ajuda a garantir que o benefício seja usado da melhor maneira possível.

Para mais informações acesse o site abaixo do Governo federal para contato e mais dúvidas
https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia

Então, se você se encaixa nas regras do programa, procure o CRAS da sua cidade e faça o cadastro para garantir essa ajuda para a sua família.